Tag: lei

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Capoeira nas Escolas – é uma realidade?

Capoeira na Escola Temos visto algumas discussões sobre a inclusão ou não da Capoeira na Escola. Alguns abordam esta inclusão através da Lei 10.639/2003, outros não...

Congresso aprova Estatuto da Igualdade Racial

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL SOFRE ALTERAÇÕES EM SUA APROVAÇÃOFoi aprovado ontem pelo Congresso Nacional o Estatuto da Igualdade Racial. Tramitando no Congresso por sete...

Capoeira terá frente parlamentar em sua defesa

Na próxima quarta-feira, 5 de maio, será lançada em Brasília, na Câmara Federal, a Frente Parlamentar da Capoeira. Este ato de lançamento acontecerá no...

Estatuto da Igualdade Racial é aprovado por unanimidade por comissão da Câmara

Em sessão histórica finalizada com aplausos e em clima de festa, o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005, do Senado) foi aprovado por unanimidade...

Projeto de Lei da Unegro é aprovado em 1º turno na Assembleia Legislativa de Minas

Foi aprovado ontem, por maioria simples, o projeto de Lei 2177 de autoria da Unegro de Minas. Este projeto criar o Conselho de Igualdade...

Câmara reconhece prática de capoeira como profissão

SÃO PAULO - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (3), em caráter conclusivo, o Projeto de...