A Lei Aldir Blanc 2, que propõe apoio permanente ao setor cultural brasileiro, seguirá para votação no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cinco deputados, a proposta (PL 1518/21) será enviada ao Senado.
O texto aprovado em Plenário é um substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (UNIÃO-PA). Segundo o texto, essa política nacional beneficia trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
O texto lista 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.
Entre eles, incluem-se estudos e pesquisas, concessão de bolsas de estudo no Brasil ou no exterior, aquisição de imóveis tombados, manutenção de grupos, companhias e orquestras e construção e manutenção de museus, centros culturais e bibliotecas.
A política terá vigência de cinco anos, e o valor global previsto de R$ 3 bilhões deverá ser entregue no ano seguinte ao da publicação da futura lei.
Jandira Feghali comparou o projeto ao Fundeb permanente, que direciona recursos de forma contínua à educação. “A lei irrigará o Sistema Nacional de Cultura para levar a diversidade e a descentralização com muito mais consistência”, disse.
Para Celso Sabino, “este projeto é muito importante para a economia e a cultura brasileira, que sustenta mais de 830 mil empregos diretos ou indiretos”.
Capoeira atua em todo o Brasil em apoio a aprovação da Lei Aldir Blanc 2
Com a campanha Sou Capoeirista e estou neste jogo, lançada para todo o Brasil pela Rádio Capoeira, Fórum de Capoeira do estado do Rio de janeiro, Fórum de Capoeira de Niterói, Universidade da Capoeira, Podgingar (o podcast da Rádio Capoeira), a Associação de Capoeira Kilombarte e a Agência de Notícias da Capoeira a nossa comunidade deu a sua contribuição no debate e ajudou a pressionar os e as parlamentares em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal para que votassem na Lei Aldir Blanc 2.
Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Imagens: Rádio Capoeira
Com informações da Agência Câmara de Notícias
