Lei Aldir Blanc 2, de autoria da Deputada Federal Jandira Feghali é aprovada na Câmara

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A Lei Aldir Blanc 2, que propõe apoio permanente ao setor cultural brasileiro, seguirá para votação no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cinco deputados, a proposta (PL 1518/21) será enviada ao Senado.

O texto aprovado em Plenário é um substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (UNIÃO-PA). Segundo o texto, essa política nacional beneficia trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

O texto lista 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.

Entre eles, incluem-se estudos e pesquisas, concessão de bolsas de estudo no Brasil ou no exterior, aquisição de imóveis tombados, manutenção de grupos, companhias e orquestras e construção e manutenção de museus, centros culturais e bibliotecas.

A política terá vigência de cinco anos, e o valor global previsto de R$ 3 bilhões deverá ser entregue no ano seguinte ao da publicação da futura lei.

Jandira Feghali comparou o projeto ao Fundeb permanente, que direciona recursos de forma contínua à educação. “A lei irrigará o Sistema Nacional de Cultura para levar a diversidade e a descentralização com muito mais consistência”, disse.

Para Celso Sabino, “este projeto é muito importante para a economia e a cultura brasileira, que sustenta mais de 830 mil empregos diretos ou indiretos”.

Capoeira atua em todo o Brasil em apoio a aprovação da Lei Aldir Blanc 2

Com a campanha Sou Capoeirista e estou neste jogo, lançada para todo o Brasil pela Rádio Capoeira, Fórum de Capoeira do estado do Rio de janeiro, Fórum de Capoeira de Niterói, Universidade da Capoeira, Podgingar (o podcast da Rádio Capoeira), a Associação de Capoeira Kilombarte e a Agência de Notícias da Capoeira a nossa comunidade deu a sua contribuição no debate e ajudou a pressionar os e as parlamentares em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal para que votassem na Lei Aldir Blanc 2.

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Imagens: Rádio Capoeira

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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