Professor universitário é condenado por racismo

Date:

Compartilhe esta postagem:

* Humberto Adami


O TRF da 4ª Região publicou, na semana passada, o acórdão com a decisão de sua 3ª Turma que condenou, no dia 28 de abril, um professor da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) a pagar multa civil por ato de racismo.

O professor foi denunciado em ação civil pública pelo Ministério Público Federal por ter feito em aula comentários racistas. Só com a publicação oficial do acórdão é que veio a público o nome do professor: é José Antonio Costa. Embora o processo não tramite em segredo de justiça, o TRF-4 não vinha disponibilizando o nome do réu. A Assessoria de Comunicação Social do tribunal – instada pelo Espaço Vital no dia posterior ao julgamento – não disponibilizara sequer o número do processo.

Conforme a denúncia do MPF, o acusado – durante o primeiro dia de aula da disciplina “Leguminosas de Grãos Alimentícios”, em março de 2000 – pronunciou duas frases polêmicas: “os negrinhos da favela só tinham os dentes brancos porque a água que bebiam possuía flúor” e “soja é que nem negro, uma vez que nasce é difícil de matar”. Tais manifestações, conforme apuração do Ministério Público Federal (Procedimento Administrativo nº 246/2000) provocada pelo aluno Ronaldo Santos de Freitas – que é negro e estava presente – provocaram constrangimento e indignação em todos os presentes, de forma generalizada.

Ainda segundo a inicial, em reação à denúncia dos fatos ao Centro Acadêmico – que encaminhou carta ao Diretor da Faculdade e ao chefe de Departamento – o professor Costa, na aula posterior, lançou pergunta dirigida à turma (“Alguma dúvida da aula anterior? Ficou claro?”) “com nítido olhar intimidatório direcionado ao aluno Ronaldo, tentando evitar que os fatos fossem levados adiante”. Costa realizou mestrado pela UFRGS e doutorado em universidade estrangeira, sendo, ainda, professor concursado de graduação e pós-graduação de Ufrgs.

À época, foi aberta uma comissão de sindicância na faculdade, que concluiu que não havia uma conotação racista nas afirmativas do professor e que este tinha “o intuito de criar um ambiente mais descontraído no primeiro dia de aula”. A sindicância também concluiu que o professor fizera “uso de expressões informais usuais no meio rural relacionadas à raça negra”. A ação foi ajuizada contra o professor da Faculdade de Agronomia e também contra o co-réu Sérgio Nicolaiewsky, na condição de diretor da Faculdade de Agronomia, por omitir-se quando foi comunicado do fato ocorrido em aula e pelo uso indevido de recursos públicos (no valor de R$ 550,00) para pagar a festa de confraternização, em 23 de dezembro de 1998, dos servidores da faculdade.

Julgada pelo juiz Altair Antonio Gregório, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, a ação teve sentença de improcedência. Desde o ajuizamento, até a prolação, decorreram cinco anos. O apelo do MPF insurgiu-se somente quanto à improcedência relativa ao cometimento de ato discriminatório por parte de José Antônio Costa. Na apelação, disse o Ministério Público estar provado que “houve ação discriminatória e racista” e que esta “provocou constrangimento e indignação em todos os presentes e principalmente no único aluno negro presente”. O professor José Antonio Costa defendeu-se alegando “ter dito as frases sem intenção pejorativa” e que “valera-se de ditado corrente na zona rural, costumeiro em agricultores de origem italiana, com um conteúdo positivo, relativo ao vigor da raça negra”. Entretanto, segundo o entendimento do TRF-4, conforme alunos que testemunharam o fato, o professor Costa teria se retratado ao final da aula e em aulas posteriores tentado intimidar o aluno ofendido. O relator do processo, juiz federal Roger Raupp Rios, convocado para atuar na corte, entendeu que “é inequívoca a violação dos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”. Segundo o magistrado, um professor com o grau de intelectualidade do réu não teria como ignorar o conteúdo racista nas expressões utilizadas.

O professor foi condenado a pagar multa civil no valor de uma remuneração mensal do seu cargo universitário, que será destinada ao fundo da ação civil pública, incluídas todas as vantagens e adicionais que recebia quando ocorreu o fato. Ele poderá recorrer da decisão, interpondo recurso especial ao STJ. (Proc. nº 2001.71.00.025177-7/RS).

* Dr. Humberto Adami é Advogado do IARA (Instituto de Advocacia Racial e Ambiental)

Fonte: http://humbertoadami.blogspot.com


Este artigo pertence ao Berimblog | Blog oficial de Mestre Paulão.
Plágio é crime e está previsto no artigo 184 do Código Penal.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigos Relacionados

Campanha dos 21 Dias de Ativismo contra o Racismo se inicia no dia 5 de março com diversas atividades

A partir de seu embrião, em 2016, neste ano a Campanha 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo...

Espaço Brincante recebe Mestre Russo de Caxias para vivência e roda de capoeira

Documentário, vivência e aulão de capoeira para todas as idades é a programação deste domingo no Espaço Brincante...

Dique do Tororó recebe o Movimento Cadê Salomé para roda de capoeira e prosa neste final de semana

Com a participação da Mestra Lilu, mulher, mãe, capoeirista e pesquisadora e de Professora Negona, mulher negra, amante...

Nessa Roda tem Mandinga! Mandinga de Mulher!

O Programa Mandinga de Mulher, uma parceria entre a Rádio Capoeira e o Grupo de Estudos e Intervenção...