Ampliação do Ministério da Cultura

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Plenário da Câmara dos Deputados aprova PL 3951/2008

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 3951/2008, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e novos 425 cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, comemorou a aprovação e ligou a parlamentares para agradecer o apoio. “O projeto de lei amplia a estrutura do ministério, deixando-o à altura de seus desafios”, afirmou. O relator do projeto na Comissão de Educação e Cultura foi o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). O deputado Sarney Filho (PV-MA) foi autor do pedido de urgência, para que o projeto seguisse diretamente ao plenário.

Durante a semana, o secretário-executivo do Ministério, Alfredo Manevy, esteve no Congresso Nacional, juntamente com artistas, pedindo apoio ao PL. Eles estiveram reunidos com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o líder do governo na Casa, Henrique Fontana (PT-RS).

Segundo a proposta, o Ibram será uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura e deve administrar o patrimônio do Sistema Nacional de Museus.

(Com informações da Agência Câmara)

Fonte: Ministério da Cultura


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