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Salvador, 01/12/2008

OIT e BA lançam projeto contra trabalho infantil

Durante a reunião do Comitê Gestor para o Programa Bahia de Trabalho Decente, que será realizada no dia 4 de dezembro em Salvador, o Governo da Bahia, e o Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio de seu Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) no Brasil, lançarão oficialmente o projeto de cooperação técnica “Apoio aos Esforços Nacionais por um Estado Livre do Trabalho Infantil – Bahia, Brasil”.

Elaborado com o apoio da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, e de representantes de trabalhadores, empregadores, sociedade civil, Ministério Público do Trabalho, Foruns Estadual e Nacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, o documento e as estratégias de projeto serão apresentados durante a reunião do Comitê pela Sra. Michele Jankanish, Diretora Mundial do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), da OIT em Genebra. Também participarão do evento o Sr. Lars Johansen, responsável pelos projetos do IPEC nas Américas, além de autoridades locais.

As ações do projeto terão início ainda no ano de 2008 e implementarão ações nacionais, estaduais, regionais e municipais. Estas últimas serão concentradas em 18 municípios do Território de Identidade: Semi-Árido Nordeste II,. O projeto será o promotor do eixo trabalho infantil da Agenda Bahia de Trabalho Decente (ABTD) e será coordenado pelo Governo do Estado, pelo Comitê Gestor e pela OIT. Haverá apoio das Secretarias Estaduais de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; de Desenvolvimento e Integração Regional e de Educação. Seu monitoramento e sistematização será divulgada a outros países como uma boa prática a ser seguida.

As estratégias incluem o apoio aos esforços da Bahia no sentido de tornar-se um estado livre de trabalho infantil e também a conquista de um apoio mais amplo nos níveis estadual e federal em prol da ação continuada contra o trabalho infantil no Brasil. Todas as intervenções, que foram desenhadas por meio do diálogo social, serão desenvolvidas de maneira integrada e representam demandas e compromissos das principais organizações de trabalhadores, empregadores, governamentais e da sociedade civil da Bahia.

O projeto, que integra as atividades de cooperação técnica do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) no Brasil, também faz parte da Agenda Bahia de Trabalho Decente (ABTD) e do compromisso assumido pelo Governo do Estado da Bahia para com a eliminação do trabalho infantil. A Agenda Estadual de Trabalho Decente, a primeira em nível subnacional a ser lançada no Brasil, inclui programas de desenvolvimento para temas interligados, incluindo trabalho infantil, emprego para jovens, trabalho escravo, igualdade e não-discriminação de gênero e raça, e trabalho doméstico. Paralelamente à meta de conseguir um estado livre de trabalho infantil, este pacote integrado de programas governamentais coloca a Bahia na linha de frente de políticas sociais novas e inovadoras de combate ao trabalho infantil no Brasil.

Fonte: ONU Brasil