O Centro de Pesquisas Criminológicas do Rio de Janeiro – CEPERJ, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, através do Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-Americanos – PROAFRO, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro – COMDEDINE, a Comissão OAB/RJ Vai à Escola, a Academia de Polícia Civil Silvio Terra – ACADEPOL e o Instituto Palmares de Direitos Humanos – IPDH, em razão das comemorações do Mês da Consciência Negra, convidam Vossa Senhoria para o III FÓRUM CRIMINAL RACISMO É CRIME – APLICABILIDADE DA LEI PENAL.
O III Fórum é gratuito; terá validade de horas para o Estágio Forense, conforme autorização da Comissão de Estágio da OAB/RJ e contagem de pontos para funcionários públicos.
O III Fórum Criminal Racismo é Crime – Aplicabilidade da Lei Penal contará com a participação de palestrantes como:
· Dr. Wilson Roberto Prudente, Procurador do Ministério Público Federal /Ministério do Trabalho, professor universitário, mestre em Direito;
· Dr. Ítalo Bittencourt de Macedo, Delegado de polícia civil, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal;
· Dr. Carlos Alberto de Oliveira – Delegado de polícia Civil, Titular da Delegacia de Repressão à Armas e Explosivos – DRAE;
· Dr. Mário Leopoldo – Presidente da Comissão OAB Vai à Escola – Consultor jurídico do COMDEDINE, Professor da UFRJ;
· Dr. Humberto Adami, advogado, mestre em Direito, presidente do IARA, Diretor da UNI – Palmares;
· Dr. Oswaldo Barbosa da Silva, advogado, Presidente do Parlamento Internacional dos Povos, Presidente do 2º Encontro dos Advogados Afro-descendentes e Africanos; entre outros palestrantes e abordará os seguintes temas:
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Aspectos Jurídicos, Políticos, Culturais e Sociais dos Crimes de Racismo e a Sociedade Brasileira;
2. Aspectos legais das decisões dos Tribunais de Justiça nos crimes de racismo, e atuação do Ministério Público, da Polícia Judiciária e da OAB, quanto à Aplicabilidade Penal da Lei dos Crimes de Racismo;
3. Aspectos culturais, sociais e jurídicos dos crimes de racismo por intolerância religiosa, racial, homofobia, e a Aplicabilidade Penal da Lei dos Crimes de Racismo;
4. Crimes de Racismo: Aspectos da Responsabilidade Civil em face das condenações dos crimes de racismo.
5. Crimes de Racismo: A questão Histórica, a Sociologia Jurídica e os Movimentos Sociais.
Atenciosamente,
Neia Daniel
José dos Santos Oliveira
Diretor do CEPERJ
Coordenador do
III FÓRUM CRIMINAL RACISMO É CRIME!
Informações:
(21)2557-1382, (21)9676-2490
(21) 9893-4191, (21)9943-8589
forumracismoecrime@terra.com.br
Enviado por: Neia Daniel
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Plágio é crime e está previsto no artigo 184 do Código Penal.
