Grupo trabalhava no roço de juquira e na fabricação de carvão vegetal. Alojados em barracas de lona e casas de madeira, consumiam água acondicionada em tanques de metal enferrujado e não portavam Equipamento de Proteção Individual
Brasília, 05/11/2008 – Ação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 24 trabalhadores de condições análogas à escravidão, em operação iniciada no dia 22 de setembro e terminada em 1º de novembro. Entre os libertados havia dois adolescentes menores de 14 anos e dois menores de l8 anos.
Foram vistoriadas três fazendas localizadas na área rural do município de Açailândia, no Maranhão, e o grupo de trabalhadores encontrado era da própria região onde ocorreu a ação fiscal. Os resgatados, que trabalhavam no roço da juquira – corte da vegetação que cresce quando a floresta original é arrancada - e na fabricação de carvão vegetal, estavam alojados em barracos de lona e casas de madeira.
O grupo consumia água de poço, acondiaonada em tanques de metal enferrujado e em tambores descobertos ao ar livre. Não portavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a alimentação fornecida era precária e descontada do pagamento dos trabalhadores.
Dois dos proprietários autuados na ação são reincidentes, constam na ‘lista suja’ do trabalho escravo – cadastro mantido e divulgado pelo MTE que relaciona infratores flagrados explorando trabalhadores na condição análoga à de escravos.
"A expectativa de impunidade fez que os proprietários reincidissem na prática da ilegalidade", diz o coordenador da ação de fiscalização, auditor fiscal Cláudio Secchin.
Dois dos três autuados pagaram idenizações trabalhistas no valor de R$ 30 mil. O terceiro se recusou a saldar as dívidas com seus trabalhadores. Ao todo foram lavrados 126 autos de infração. Todos os trabalhadores foram inseridos no programa de seguro-desemprego e encaminhados a suas casas.
Participaram da ação, junto ao Grupo Móvel de fiscalização do MTE, policiais federais e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Mais informações:
– Marco Zero é lançado pelo ministro Carlos Lupi em cerimônia em Imperatriz (MA)
Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317 – 6537/2430 – acs@mte.gov.br
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