Movimento quilombola diz que novas regras do Incra tornam regularização mais lenta

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Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O movimento quilombola não está satisfeito com as novas regras para regularização de territórios, publicadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no último mês. De acordo com o grupo, o processo se tornou mais burocrático, lento e pode, inclusive, inviabilizar novas titulações em áreas de conflito com o próprio governo, como é caso do quilombo da Ilha de Marambaia, no sul fluminense, e Alcântara (MA).

A nova instrução normativa 49 do Incra regulamenta o Decreto 4887 de 2003 e estabelece procedimentos para titulação das terras ocupadas por quilombolas, conforme previsto no Artigo 68 da Constituição. A elaboração da instrução foi feita por um grupo de trabalho formado por mais de 20 setores do governo, coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e apresentada aos quilombolas antes da publicação. [leia +]

Fonte: Agência Brasil


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