Juventude Negra marca presença na audiência sobre Cotas

DESEMBARGADOR DIVULGA INSCRITOS PARA PARTICIPAR EM AUDIÊNCIA SOBRE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS

Andrea Resende e Sílvia Gonçalves

O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que prevê cotas para afro-descendentes em concursos públicos, divulga, na próxima quinta-feira, 16/10, os nomes das pessoas e das organizações sociais que vão poder debater o tema durante a audiência pública, que acontece no próximo dia 22 de outubro. O prazo para inscrição encerra-se hoje, 15/10,  com a desão de pessoas físicas e organizações sociais

Os inscritos autorizados a participar da audiência poderão discutir os argumentos à favor ou contra a lei de cotas. No entanto, a sessão pública não será o momento de decisão sobre a constitucionalidade da norma, mas sim uma oportunidade para que os desembargadores possam ouvir os argumentos sobre o tema em discussão.

A audiência também será aberta às pessoas que queiram participar apenas como ouvintes. Nestes casos, não é necessário fazer a inscrição prévia.

Para o relator do processo, a procura expressiva pela audiência revela o interesse da população em participar das decisões do Judiciário. " A procura demonstra que o povo quer fazer parte das decisões importantes para a sociedade. Mesmo que a decisão final seja do Poder Judiciário, é necessário ouvir os argumentos porque a decisão vai in0fluir diretamente no meio social", destacou o Samuel Brasil

A Adin das cotas foi protocolada no TJES pelo Ministério Público Estadual. O órgão questiona o a Constitucionalidade da lei de nº 6.225, de novembro de 2004, que prevê a reserva de 30% de vagas para afro-descendentes em todos os concurso públicos para o município de Vitória.
Relação dos participantes inscritos, com presença confirmada (a ordem é aleatória e não
reflete a seqüência de exposição):
Participantes em destaque ou representando alguma entidade:
1) Dra. Ada Pellegrini Grinover
Jurista de renome internacional;
2) Frei David Raimundo dos Santos
EDUCAFRO Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes;
Frade franciscano da Ordem dos Frades Menores (OFM) e um dos líderes nacionais no
debate sobre políticas afirmativas para afrodescendentes;
3) Eloi Ferreira de Araújo
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da
República;
4) Olindina Serafim Nascimento
Associação de Mulheres Negras Cornélia da Conceição – São Mateus;
5) Antônio Carlos do Nascimento
Secretaria de Combate ao Racismo do PT/ES – Fórum Anti-Racista;
6) Luiz Inácio Silva da Rocha
Fórum Estadual de Juventude Negra;
7) Eduardo Luiz dos Santos
Pré-vest ELIMU – Juventude Negra;
8) Gilberto Batista Campos
Círculo Palmarino, Instituto Manoel Querino e Movimento Pró-cotas da UFES;
9) José Carlos Lourenço
SINTRACONST e Coletivo Anti-racismo;
10) Mozart José Serafim
Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos do Município de Vitória – Gerência
de Políticas de Raça;
11) Eliezér de Albuquerque Tavares
Câmara Municipal de Vitória;
12) Luiz Carlos Marques dos Santos
Prefeitura de São Mateus;
13) Vania Lucia Baptista Duarte
Coordenadora do Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro de Mato Grosso
do Sul; Vice-Presidente da Associação dos Descendentes de Tia Eva – Comunidade Remanescente
de Quilombo Eva Maria de Jesus
14) Sergiana Helmer
Fórum Estadual de Juventude Negra, Fórum Estadual de Entidade Anti-Racismo.
15) Maria Lígia Rosa
Movimento Negro do ES e Associação das Mulheres Negras.
Participantes na qualidade de Cidadãos:
1) Raysa Geaquinto Rocha;
2) Thaina Raquel Roques Pereira;
3) Luíza Nunes Lima;
4) Thor Lincoln Nunes Grünewald;
5) Carlos Alberto Dias;
6) Angela Maria dos Santos;
7) Charles Francisco Rozário (aluno da FDV);
8) Carlos Antônio Tavares (aluno da PIO XII);
9) Leandro Montesinos Martins Pereira;
10) Márcio Coelho de Mattos;
11) Anderson Tadeu Varalo Arpini;
12) Flávia Martinelli de Medeiros
13) Francisco Joker Ribeiro Neto
14) Lennon Duques de Barros
15) Lais Guizelini da Paz (aluna do 1º período da FDV);
16) Moshe Dayan Rosa (Professor de TGE e Internacional);
17) Ronaldo Lima;
18) Ricardo Silveira da Paixão;
19) Lu iz Henrique Antunes Alochio;
20) José Antônio de Souza Gomes (aluno da UFES);
21) Gilberto Alvares dos Santos;
22) Rogério de Oliveira de Jesus;
23)Wands Salvador Pessin;
24) Valneide Nascimento dos Santos
25) Valéria de Oliveira Carvalho

Fonte: Rede 3Setor